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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02
Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 17:20
Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:49
Robô para atendimento ao cliente entende gírias, interjeições e os mais diversos sotaques brasileiros
a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:01
Assistente virtual, com NLU própria, é considerado inovação pioneira e recebe aporte de fundo de investimento
a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 12:53
União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país
Ele foi impedido de ingressar no país em outubro de 2017, logo após desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em um voo vindo de Lisboa.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:28
Operação Lava Jato recuperou R$ 546 milhões com acordos de colaboração premiada, diz MPF
Dinheiro é repatriado com ajuda de pedidos de cooperação internacional. Força-tarefa diz que em mais de dois anos de operação foram 108 pedidos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:17
Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho
Em 2011, elas foram surpreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentavam
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15
PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa
Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual
medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 20:00
TAM é condenada a indenizar passageira que foi impedida de viajar com o sobrinho
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que foi impedida de embarcar em viagem internacional com seu sobrinho sem Alvará Judicial
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
internacional quando é beneficiado com prestação de serviços terceirizados.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:45
Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha
intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:09
Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês
Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:41
BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório
Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Array Publicado em 2019-08-09T15:27:49+00:00
Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem
Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
